Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.